Minha Galeria de Módulos Flipbook

CONTRATO DE ADESÃO

CLÁUSULA 1 – QUALIFICAÇÃO: Este Contrato de Adesão é celebrado entre a Entreletras Editora Ltda (CNPJ 22.918.854/0001-94) e o Cliente, devidamente qualificado pelo seu cadastro no sistema.

CLÁUSULA 2 – MANUTENÇÃO E PAGAMENTO:

2.1. A aquisição confere acesso imediato. A continuidade deste acesso no sistema online é condicionada ao pagamento de uma Taxa de Manutenção Anual.

2.2. Vencimento fixo em todo dia 21 de Dezembro. O valor da taxa será equivalente a um terço (1/3) do valor atualizado do Pacote de Módulos Flipbooks Completo vigente.

2.3. Carência: Compras até 31/07 pagam em Dezembro do mesmo ano. Compras a partir de 01/08 pagam apenas em Dezembro do ano subsequente.

2.4. Slots: O Cliente terá direito a logar em até 4 (quatro) plataformas. A perda de slots por troca de aparelho é responsabilidade do cliente.

2.5. Os valores dos Módulos ou Pacotes poderão sofrer reajustes (aumentos ou reduções) a qualquer tempo, sem aviso prévio. Como a Taxa de Manutenção Anual é proporcional ao valor do Pacote Completo vigente (conforme item 2.2), o custo da renovação acompanhará automaticamente essas variações. A Editora poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar descontos promocionais nos pacotes durante o mês de dezembro, o que reduzirá o valor final da renovação caso o pagamento seja efetuado dentro do prazo da oferta. Na ausência de promoções, o valor da renovação seguirá o preço regular atualizado ou mantido.

CLÁUSULA 3 – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES:

3.1. A Editora poderá decidir pelo encerramento das atividades, mantendo a galeria ativa por 3 meses após o comunicado.

3.2. Em casos de força maior (desastres, falhas catastróficas de nuvem), o encerramento poderá ocorrer sem aviso prévio.

CLÁUSULA 4 – DISPONIBILIDADE E SUPORTE:

4.1. A Editora empreenderá os melhores esforços para manter a galeria online, sem assumir obrigação de prazo máximo de solução em caso de quedas de servidor externo.

4.2. Defeitos nos Módulos devem ser comunicados por e-mail para correção.

4.3. O sistema poderá, eventualmente, apresentar indisponibilidade temporária por motivo de manutenção programada, reparos ou problemas técnicos imprevistos. A ocorrência de tais interrupções, que podem durar horas ou dias, é um risco inerente a qualquer plataforma digital e não gerará, por si só, direito a reembolso, ressarcimento ou devolução de valores ao Cliente. O Cliente compreende e assume este risco, ciente de que a Editora envidará sempre os melhores esforços técnicos para restabelecer o acesso à galeria no menor tempo possível.

CLÁUSULA 5 – RESPONSABILIDADE DO CLIENTE:

5.1. O produto é exclusivamente online. A Editora não se responsabiliza por falhas na internet do cliente.

5.2. Não oferecemos suporte técnico para problemas causados pelo dispositivo do cliente (celular/computador antigo ou cache cheio).

CLÁUSULA 6 – NATUREZA DO PRODUTO:

6.1. Os Módulos Flipbooks são capítulos sequenciais de uma única obra ("Tio Baratão e C&A") e não histórias independentes.

CLÁUSULA 7 – NÃO REEMBOLSO:

7.1. Em hipótese alguma haverá ressarcimento por insatisfação com o conteúdo, sendo o produto de consumo imediato e não retornável.

CLÁUSULA 8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL:

8.1. Todo o conteúdo é propriedade exclusiva da Entreletras Editora Ltda que detém o licenciamento do autor Alan Reis.

8.3. O acesso é pessoal. O sistema bloqueia automaticamente o uso acima de 4 dispositivos. Tentativas de burlar o sistema resultarão em banimento sem reembolso.

CLÁUSULA 9 – DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Classificação Livre. Recomendado para maiores de 9 anos.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de São Gonçalo/RJ.